Projeto de Lei visa endurecer punições para crimes ambientais, incluindo queimadas e desmatamento ilegal

Um novo projeto de lei, que poderá entrar em vigor em 2025, propõe aumentar as penas para crimes relacionados ao meio ambiente no Brasil, como queimadas e derrubada de madeira ilegalmente. O projeto, liderado pelo PSOL e discutido no Congresso Nacional, visa proteger biomas críticos como a Amazônia e garantir a preservação de áreas indígenas, frequentemente impactadas por essas atividades criminosas.

A proposta inclui penas de até 15 anos de prisão e multas substanciais para quem for condenado por ecocídio. Esta lei alinha-se com a legislação internacional de ecocídio, definida como atos que causam danos graves e duradouros ao meio ambiente. O projeto também busca proteger as populações tradicionais e indígenas, que são os principais guardiões dessas áreas, ao mesmo tempo em que visa punir severamente empresas e indivíduos que lucram com a destruição ambiental.

A medida é vista como um passo crucial para frear a degradação ambiental e restaurar a integridade dos ecossistemas brasileiros, que enfrentam grandes desafios devido à mineração ilegal, desmatamento e queimadas. Estima-se que, se aprovado até o fim deste ano, o projeto poderá ser implementado em 2025, trazendo maior rigor e controle às atividades que afetam diretamente o meio ambiente.

Fontes: Eco Jurisprudence; UNODC.