19 de Abril: A Luta e a Celebração dos Povos Indígenas no Brasil

Isaque Pers
19 de abr.
3 min de leitura

Introdução

O Dia dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 19 de abril, é uma data de grande significado histórico, cultural e político no Brasil. Mais do que uma simples celebração, o dia representa um convite à reflexão sobre o papel dos povos indígenas na formação do país, seus direitos, lutas e a importância da preservação de suas culturas milenares.

Origem da Data

A escolha do dia 19 de abril tem origem no Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940, que contou com a participação de lideranças indígenas de todo o continente. Em resposta à importância do evento, o então presidente Getúlio Vargas instituiu oficialmente a data no Brasil, em 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.540, como o "Dia do Índio".

De “Dia do Índio” a “Dia dos Povos Indígenas”

Durante décadas, a data foi conhecida como "Dia do Índio", uma nomenclatura que passou a ser questionada por seu caráter genérico e estereotipado. Em 2022, a Lei nº 14.402, alterou oficialmente o nome para Dia dos Povos Indígenas. A mudança foi proposta pela deputada federal Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de adotar uma linguagem mais respeitosa e representativa da diversidade étnica e cultural dos povos originários.

Por Que Comemorar o Dia dos Povos Indígenas?

A data vai além da celebração: ela é um marco de resistência, visibilidade e reivindicação de direitos. Entre os principais objetivos da comemoração, destacam-se:

Valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas e suas contribuições à sociedade brasileira;
Desconstruir estereótipos e combater o preconceito;
Promover o conhecimento sobre as diferentes etnias indígenas que vivem no Brasil;
Defender os direitos constitucionais dos povos originários, como a demarcação de terras e o acesso à saúde, educação e justiça;
Denunciar a violência, o racismo ambiental e o genocídio histórico sofrido por essas populações.

A Realidade Atual dos Povos Indígenas

Apesar dos avanços legislativos e do crescimento da consciência pública, os povos indígenas enfrentam inúmeras dificuldades:

Invasões de terras por garimpeiros e madeireiros ilegais;
Violência e assassinatos de lideranças indígenas;
Ameaças às terras já demarcadas;

Falta de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação e segurança alimentar.

Essas questões reforçam a necessidade de que o 19 de abril não seja apenas simbólico, mas um chamado à ação permanente por justiça social e reparação histórica.

A Importância da Educação e da Representação

A inserção da temática indígena nos currículos escolares e o fortalecimento da representatividade indígena na política são passos fundamentais para uma sociedade mais justa e plural. Iniciativas como a eleição de representantes indígenas, o fortalecimento de universidades indígenas e a ampliação de espaços de fala são exemplos do protagonismo crescente desses povos em suas lutas.

Conclusão

O Dia dos Povos Indígenas é um momento de celebração da resistência, mas também de denúncia e de luta. É um convite para que a sociedade brasileira reconheça e respeite a importância dos povos originários e atue de forma concreta para garantir seus direitos e territórios. Resgatar e valorizar a cultura indígena é preservar a própria história do Brasil.

Referências Bibliográficas

Brasil Escola. Dia dos Povos Indígenas – 19 de abril. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/19-abril-dia-Indio.htm. Acesso em: abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. Institui o Dia do Índio. Diário Oficial da União.