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Da Promessa à Prática: Como a Isenção de IR e Políticas Internacionais Podem Valorizar os Professores no Brasil

  • Foto do escritor: Isaque Pers
    Isaque Pers
  • há 5 dias
  • 3 min de leitura

Uma proposta que mexe com os números do magistério brasileiro


Nos últimos meses, a pauta da valorização econômica dos professores ganhou projeção nacional com projetos de lei que visam reduzir ou isentar o Imposto de Renda (IR) para docentes. No Brasil, a reforma tributária de 2025 ampliou a faixa de isenção do IRPF para quem recebe até R$ 5 000 por mês, o que tem impacto direto sobre a renda dos docentes — especialmente os da educação básica. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, com essa medida, mais de 600 mil professores deixarão de pagar IR, elevando para cerca de 51,6% os docentes isentos e beneficiando ao todo 73,5% da categoria, entre isentos e com redução do tributo. (Serviços e Informações do Brasil)


Além disso, tramita no Senado o Projeto de Lei nº 5143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), que propõe isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e do ensino superior com salário de até R$ 10 000 por mês — uma medida mais específica e voltada diretamente à classe docente, ainda em tramitação legislativa. (Senado Federal)


Segundo dados oficiais, a maior parte dos docentes que passará a ser isento com a nova faixa de IR ganha perto do piso nacional do magistério, o que significa maior renda disponível no bolso dos professores a partir de 2026. (Serviços e Informações do Brasil)



Visão internacional: experiências que valorizam o professor


Em outros países, a valorização de professores geralmente vai além de mudanças tributárias e envolve políticas estruturais de remuneração, formação e carreira:


🇩🇪 Alemanha e países da OCDE

Em várias economias desenvolvidas, os salários de professores são comparáveis ou superiores à média de trabalhadores com o mesmo nível educacional. Dados do Fórum Econômico Mundial e da OCDE mostram que, em países como Alemanha, Luxemburgo e Suíça, os docentes podem atingir níveis salariais elevados conforme a experiência e formação, refletindo políticas de valorização profissional. (World Economic Forum)


🇫🇮 Finlândia

Embora não haja uma política específica de isenção fiscal para professores, a Finlândia investe fortemente em qualificação (mestrado obrigatório para docentes) e oferece salários competitivos e alto prestígio social à carreira docente, fatores que atraem candidatos e elevam a qualidade do ensino. (Undime)


🇦🇺 Austrália

Relatórios recentes indicam que professores australianos estão entre os profissionais mais bem pagos globalmente, com salários próximos ou até superiores à média de outros graduados universitários, reduzindo a desvantagem salarial tradicional da carreira docente em relação a outras profissões. (The Australian)


🇨🇱 Chile

O Chile instituiu sistemas de avaliação e bônus por desempenho, alinhando progressão na carreira com incentivos econômicos ligados à eficácia profissional — uma forma de premiar resultados e melhorar a atratividade da docência. (Banco Mundial)



O que isso representa para o Brasil?


A discussão sobre isenção do IR para professores no Brasil não acontece isoladamente. Ela se insere num debate mais amplo sobre como as políticas públicas podem efetivamente valorizar os profissionais da educação — seja por meio de benefícios fiscais, melhores salários, formação continuada, carreira estruturada e incentivos por desempenho.


Enquanto alguns países focam em melhor remuneração geral e prestígio profissional, no Brasil a isenção de imposto surge como uma forma de ampliar a renda líquida dos docentes, especialmente para os que ganham salários próximos ao piso. Mesmo assim, analistas ressaltam que essa medida deve ser combinada com políticas de longo prazo, incluindo melhoria das condições de trabalho, formação e infra-estrutura escolar, para gerar impacto duradouro na atratividade da carreira docente. (Serviços e Informações do Brasil)



Fontes e referências



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