Milhares de Indígenas Acampam em Brasília em Defesa de Seus Territórios e Contra o Marco Temporal
- Isaque Pers
- 6 de abr.
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A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) teve início neste domingo, 6 de abril de 2025, reunindo em Brasília milhares de indígenas de diversas regiões do país. O evento, que se estenderá até 11 de abril, tem como principal objetivo reivindicar a demarcação de terras indígenas e protestar contra políticas consideradas prejudiciais aos direitos dos povos originários, especialmente a tese do Marco Temporal.
O ATL, realizado anualmente desde 2004, consolidou-se como a maior mobilização indígena do Brasil. Durante o acampamento, representantes de diferentes etnias participam de debates, palestras e manifestações focadas em temas como a demarcação de terras, preservação ambiental e políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.
A Luta Contra o Marco Temporal
Um dos principais pontos de contestação dos participantes é a tese do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação das terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa interpretação tem sido amplamente criticada por lideranças indígenas, que a consideram uma ameaça aos seus direitos territoriais.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do Marco Temporal inconstitucional. No entanto, o Congresso Nacional aprovou posteriormente a Lei 14.701/23, que busca instituir o Marco Temporal. Diante desse cenário, o ministro do STF, Gilmar Mendes, instaurou uma comissão especial de conciliação para debater o tema.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu se retirar desse processo em agosto de 2024, por considerar que não havia garantias de proteção aos direitos indígenas e que tais direitos são inegociáveis. Mesmo com a saída da Apib, as discussões continuaram, e o prazo para a conclusão dos trabalhos foi prorrogado para 28 de fevereiro de 2025.
Mobilização e Reivindicações
A expectativa é que cerca de 10 mil indígenas participem das atividades do ATL 2025. Além das discussões políticas, o acampamento serve como espaço para a troca cultural e a comercialização de artesanato indígena, fortalecendo a identidade e a economia das comunidades participantes.
Entre as principais reivindicações estão a aceleração dos processos de demarcação de terras, a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção dos territórios indígenas e a garantia de direitos constitucionais.
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