Cartórios irão simplificar o pedido de pensão por morte no Brasil

Isaque Pers
22 de jan.
2 min de leitura

Uma nova iniciativa permitirá que os cartórios do Brasil solicitem a pensão por morte ao INSS no momento do registro de óbito. Essa medida busca agilizar o processo e oferecer mais praticidade para os familiares em situações difíceis. A mudança evitará que viúvos ou dependentes precisem enfrentar longas filas ou burocracias no INSS.

Como vai funcionar?

No momento em que um óbito for registrado no cartório, os familiares poderão optar por autorizar o pedido da pensão por morte. O sistema dos cartórios estará integrado com o INSS, permitindo que as informações sejam transmitidas automaticamente. Se os dados do falecido e dos beneficiários já estiverem atualizados no sistema, a maioria dos pedidos será analisada e aprovada de forma automática.

Isso elimina a necessidade de agendamentos presenciais no INSS para uma parte significativa dos casos. Entretanto, situações mais complexas, como disputas entre beneficiários ou documentos incompletos, ainda precisarão de análises manuais.

Impactos para os beneficiários

A medida beneficia principalmente pessoas em situações de vulnerabilidade, como idosos e famílias com dependência econômica da pensão. Além de reduzir o tempo para o recebimento do benefício, o sistema diminui o impacto emocional causado por processos burocráticos extensos logo após a perda de um ente querido.

Casos especiais

Se o falecido tiver múltiplos dependentes ou problemas relacionados à documentação (como CPF irregular), o pedido ainda precisará de revisão manual. Por isso, é importante manter os dados pessoais sempre atualizados junto ao INSS e cartórios.

Quando começa?

A mudança já está sendo implementada em fases em algumas regiões do Brasil e deverá ser ampliada em breve. A expectativa é de que o sistema esteja em pleno funcionamento em todo o país até o final de 2025.